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Nacionalidade portuguesa para neto de português
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Quem pode solicitar?
Os indivíduos nascidos no estrangeiro com pelo menos um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, podem solicitar a sua nacionalidade portuguesa desde que satisfaçam cumulativamente os requisitos legais.
DOCUMENTOS NECESSARIOS
Para pedir a nacionalidade portuguesa vai precisar apresentar:
1) Certidão de nascimento do requerente, se possível, em cópia integral e emitida por fotocópia, se a certidão for estrangeira, a legalização deve ser feita através de apostila ou visto do consulado de Portugal, se a certidão não estiver em português, deve também levar a certidão traduzida para o português e certificada;
2) Certidão de nascimento da mãe portuguesa ou do pai português, que for filho/a da avó portuguesa ou avô português legalizada;
3) Certidão de nascimento da avó portuguesa ou avô português;
4) Documento de identificação certificado do requerente, a legalização deve ser feita através de apostila ou visto do consulado de Portugal, se a certidão não estiver em português, deve também levar a certidão traduzida para o português e certificada;
5) Declaração para atribuição da nacionalidade portuguesa, que deve ser assinada, pelo requerente sendo maior de idade, por ambos os pais sendo requerente menor de idade;
6) Registro criminal, emitido pelos países estrangeiros da naturalidade e da nacionalidade, e onde tenha vivido a partir dos 16 anos e a sua sua tradução certificada para o português.
CONDIÇÕES para requerer a nacionalidade
Pode requerer na nacionalidade como neto(a) quem se enquadra nas seguintes condições:
A nacionalidade portuguesa nestas condições é considerada originária, ou seja, seus efeitos retroage a data do nascimento.
- Que tem uma avó portuguesa ou avô português originários, que não tenham perdido a nacionalidade portuguesa;
- Que tem ligação à comunidade portuguesa; (A ligação à comunidade portuguesa é reconhecida se tem conhecimento da língua portuguesa).
- Que reclarar que quer adquirir a nacionalidade portuguesa.
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